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A Teoria da Causa Madura no Processo do Trabalho - 01Ed/19
Autor: CLAUS, BEN-HUR
Editora: LTR EDITORA
Avaliação:
R$ 150,00 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9788536199443
Categoria: Direito Processual Trabalhista
Descrição Saiba mais informações
Uma das questões mais polêmicas acerca da
aplicação da técnica do recurso per saltum
na jurisdição trabalhista está em definir se o
tribunal deve examinar os demais pedidos
quando reforma a sentença que declarou
não exisr relação jurídica de emprego. Ou
se deve determinar, reconhecida a relação
de emprego pelo tribunal, o retorno dos
autos do processo ao juízo originário para o
juiz singular julgar os demais pedidos
decorrentes do reconhecimento da relação
jurídica de emprego cuja existência a
sentença negara. Noutras palavras, trata-se
de saber se a técnica do salto de um grau de
jurisdição aplica-se à hipótese em que o
tribunal, reformando a sentença, declara a
existência da relação de emprego que não
fora reconhecida no primeiro grau de jurisdição.
Acabamento | brochura |
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Páginas | 186 |
Formato | 21x28 |
Lombada | 1 |
Altura | 1 |
Largura | 21 |
Comprimento | 28 |
Data de publicação | 16/04/2019 |
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