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A Teoria da Causa Madura no Processo do Trabalho - 01Ed/19

A Teoria da Causa Madura no Processo do Trabalho - 01Ed/19

Editora: LTR EDITORA
Avaliação:
R$ 150,00 á vista

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Código: 9788536199443
Categoria: Direito Processual Trabalhista
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Uma das questões mais polêmicas acerca da aplicação da técnica do recurso per saltum na jurisdição trabalhista está em definir se o tribunal deve examinar os demais pedidos quando reforma a sentença que declarou não exisr relação jurídica de emprego. Ou se deve determinar, reconhecida a relação de emprego pelo tribunal, o retorno dos autos do processo ao juízo originário para o juiz singular julgar os demais pedidos decorrentes do reconhecimento da relação jurídica de emprego cuja existência a sentença negara. Noutras palavras, trata-se de saber se a técnica do salto de um grau de jurisdição aplica-se à hipótese em que o tribunal, reformando a sentença, declara a existência da relação de emprego que não fora reconhecida no primeiro grau de jurisdição.
Acabamentobrochura
Páginas186
Formato21x28
Lombada1
Altura1
Largura21
Comprimento28
Data de publicação16/04/2019
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