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Atuais e Dissonantes Temas De Registo Predial - 01Ed/21
Autor: GUERREIRO, J. A. MOUTEIRA
Editora: Almedina
Avaliação:
R$ 119,00 á vista
Em até 4 de 29.75 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9789724090115
Categoria: Direito Civil
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Do Apontamento introdutório,
Em diversas oportunidades o autor exprimiu pontos de vista que entende mais condicentes com as mudanças legislativas e com os novos tempos. Foi-lhe sugerido que resumisse as principais ideias então expostas, o que agora decidiu fazer.
Defende o que por vezes se consideram «dissonâncias» em torno da instituição registral, pois pretende que se alcancem
benéficas «consonâncias» ultrapassando habituais, mas desatualizados argumentos, e reconhecendo a profunda renovação legal de procedimentos, princípios e objetivos que o Registo Predial ultimamente conheceu.
Do Comentário do Professor Rui Pinto Duarte,
Dirigindo-se ao autor, o Professor assinala que o texto apresenta notas vitais para a compreensão do regime vigente, resultante do CRPredial de 1984.
Elucida: tenho esperança em que a clareza da sua nova exposição sobre estes alicerces do registo predial contribua para
vencer as resistências que ainda se verificam ao reconhecimento da centralidade da instituição no nosso sistema jurídico.
| Acabamento | Brochura |
|---|---|
| Páginas | 192 |
| Formato | 16x23 |
| Lombada | 1.3 |
| Altura | 1.3 |
| Largura | 16 |
| Comprimento | 23 |
| Data de publicação | 01/12/2021 |
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