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Código de Processo ético profissional médico comentado

Código de Processo ético profissional médico comentado

Editora: Fórum
Avaliação:
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Código: 9788545000808
Categoria: Direito Processual Trabalhista
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O presente trabalho analisa o Código de Processo Ético-Profissional adotado pelos Conselhos de Medicina no julgamento dos processos administrativos disciplinares. Ao início de cada capítulo resgata breve discussão teórica acerca do tema, com citações jurisprudenciais e doutrinárias que podem fundamentar as decisões prolatadas pelos Conselhos nos Processos Ético-Profissionais, na busca de sua uniformidade. Por existir grande similaridade com o Processo Penal, a obra utiliza-o subsidiariamente, em razão das alterações garantistas promovidas por recente legislação em relação, principalmente, à adoção do modelo acusatório em substituição ao inquisitório. Apresenta, ainda, críticas a alguns dos artigos constantes do Código de Processo Ético-Profissional, com sugestões, visando sua adequação à moderna processualística Brasileira. Ao final, levantamento na jurisprudência dos Conselhos das nulidades mais frequentemente arguidas, com sua fundamentação.
Páginas351
Data de publicação01/12/2016
Formato21 x 14 x 2.5
Largura14
Comprimento21
1
Código de Barras9788545000808
AcabamentoBrochura
Lombada2.5
Altura2.5
Tipopbook
Número da edição2
Classificações BISACLAW000000
Classificações THEMAL
Idiomapor
Peso0.44
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