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Comentários à Reforma Trabalhista
Editora: Método
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Fora de estoqueCódigo: 9788530982348
Categoria: Direito do Trabalho
Descrição Saiba mais informações
A reforma trabalhista começou timidamente com um projeto de poucos artigos e se transformou numa grande mudança, não só da legislação
trabalhista, mas também da estrutura do Direito do Trabalho, seus princípios e fundamentos.
O conteúdo da Lei 13.467/2017, ao contrário do armado pela imprensa, desconstrói o Direito do Trabalho como conhecemos, contraria alguns
de seus princípios, suprime regras favoráveis ao trabalhador, prioriza normas menos favoráveis ao empregado, a livre-autonomia da vontade, o
negociado individualmente e coletivamente sobre o legislado (para reduzir direitos trabalhistas); além disso, valoriza a imprevisibilidade do
trabalho intermitente, a liberdade de ajuste e exclui regras protetoras de Direito Civil e de Processo Civil ao Direito e Processo do Trabalho. A
partir desse ângulo, este livro visa apontar e criticar as principais mudanças previstas pela “reforma trabalhista”, analisando, em cada caso, as
mudanças e suas possíveis repercussões no caso concreto. Mais de cem pontos foram modicados ou acrescidos pela Lei 13.467/2017 e, entre
estes, poucos são favoráveis ao trabalhador.
A obra foi revista e atualizada com a Instrução Normativa TST 41/2018 e com a recente decisão do STF sobre a constitucionalidade do fim da
contribuição sindical obrigatória.
Acabamento | brochura |
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Páginas | 304 |
Formato | 23 x 16 x 1.3 |
Lombada | 1.3 |
Altura | 1.6 |
Largura | 16 |
Comprimento | 23 |
Data de publicação | 06/09/2018 |
1 | |
Código de Barras | 9788530982348 |
Tipo | pbook |
Número da edição | 3 |
Classificações BISAC | LAW054000 |
Classificações THEMA | LNH |
Idioma | por |
Peso | 0.395 |
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