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Da Fundamentação Das Decisões Judiciais Civis e Trabalhistas - Funções, Conteúdo, Limites e Vícios
Autor: MANZI, JOSE ERNESTO
Editora: LTR EDITORA
Avaliação:
R$ 45,00 á vista
Em até 4 de 11.25 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9788536113593
Categoria: Direito do Trabalho
Descrição Saiba mais informações
Tratar da motivação das decisões judiciais não é, como parece à primeira vista, falar o óbvio.
Embora haja um dever constitucional de motivar as decisões judiciais, as dificuldades quanto ao estabelecimento do conteúdo motivatório implicam, muitas vezes, um grau de subjetividade que pode ser a diferença entre a legalidade e o arbítrio.
A obra pretende promover a reflexão sobre as origens e as funções da motivação das decisões judiciais, seu conteúdo (fático, jurídico e ético) e seus vícios.
Conhecer parâmetros legais e científicos da motivação é obter instrumentos para o aperfeiçoamento das decisões judiciais e também para a utilização dos meios para impugná-las.
Acabamento | brochura |
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Páginas | 216 |
Formato | 17x24 |
Lombada | 1 |
Altura | 1 |
Largura | 17 |
Comprimento | 24 |
Data de publicação | 18/06/2009 |
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