Tratando-se de matéria tão relevante, passível de afetar um número considerável de pessoas que, de uma ou de outra forma exerce o seu direito de posse ou o seu direito de propriedade em relação a determinado imóvel, a obscuridade e a ambiguidade dos textos legais, aliadas à existência de vasta legislação extravagante, têm ensejado dúvidas e questionamentos por parte de profissionais imobiliários no seu campo de atuação. Daí, a iniciativa do autor de, com este trabalho, organizar este criterioso manual com o objetivo de, não só oferecer uma noção bastante ampla das inúmeras implicações decorrentes do uso, posse e transações de imóveis, como também harmonizar os aspectos doutrinários com o entendimento jurisprudencial, sem descurar dos aspectos práticos que envolvem os temas expostos.