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Juízes ou Burocratas?

Juízes ou Burocratas?

Práticas, estereótipos e discricionariedade da judicialização da previdência rural no Brasil

Autor: Clara Mota
Editora: Fórum
Avaliação:
R$ 95,00 á vista

Em até 4 de 23.75 s/juros

Fora de estoque
Código: 9786555185850
Categoria: Direito Previdenciário
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Descrição Saiba mais informações

Preenchendo uma lacuna no campo da literatura sobre judicialização de políticas públicas, o livro apresenta as características da litigância que incide sobre a previdência social no Brasil. A obra descreve como se operam as dinâmicas e quais são os argumentos que informam as decisões judiciais adotadas, seja para negar ou conceder os benefícios, a partir de um estudo de caso empírico sobre a previdência rural. Diferentemente do que prega a tradicional ideia de separação de poderes, a tese defendida pelo livro é a de que juízes podem assumir o papel semelhante ao de implementadores de políticas públicas, mantendo contato direto com as partes, lidando com elas em um modo particular e mais acentuadamente discricionário. O grande volume de processos previdenciários ocasiona, portanto, uma judicialização que se expressa como segundo round da administração pública, aproximando juízes e burocratas em variados planos, inclusive quando estes agem empregando lógicas de seletividade e estereotipização da sua clientela. Num domínio em que a judicialização costuma ser essencialmente criticada pela régua da eficiência econômica e orçamentária, o livro contribui ao evidenciar que, negando e concedendo aleatoriamente benefícios, a “loteria” judicial apresenta também um inafastável custo humano.

Páginas231
Data de publicação11/10/2023
Formato21.5 x 14.5 x 2
Largura14.5
Comprimento21.5
AcabamentoBrochura
Lombada2
Altura2
Tipopbook
Número da edição1
SubtituloPráticas, estereótipos e discricionariedade da judicialização da previdência rural no Brasil
Classificações BISACLAW009000
Classificações THEMALNTH
Idiomapor
Peso0.25
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