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Manual de Processo Administrativo - Disciplinar e Sindicância
Editora: Fórum
Avaliação: 
R$ 372,00 á vista
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Fora de estoqueCódigo: 9788545005384
Categoria: Direito Administrativo
Descrição Saiba mais informações
Em abordagem inédita na doutrina Brasileira, a obra conta com o diferencial da proposição de 129 súmulas elaboradas pelo próprio autor, as quais resumem os principais entendimentos sobre o processo administrativo disciplinar, a sindicância e o direito disciplinário, hauridos da jurisprudência, da casuística administrativa e da consagrada doutrina nos sistemas brasileiro, português, francês e espanhol. O livro é produto de exaustiva pesquisa jurisprudencial de mais de quatro mil acórdãos sobre o tema, enriquecido com amplo e sólido acervo doutrinário nacional e estrangeiro, além do resultado de mais de 22 anos de experiência do autor como Subprocurador-Geral do Distrito Federal, como advogado especialista na área do direito disciplinário e como estudioso, com farta alusão à casuística, a iluminar as recorrentes dúvidas e perplexidades dos operadores jurídicos. De fácil consulta, o livro funciona como excelente meio de elucidação de dúvidas para os aplicadores do direito, ao mesmo tempo que sua abordagem completa também empresta robustez à obra como meio de estudo sistemático do direito disciplinário. Esta 6ª edição ainda é enriquecida, além dos comentários às hipóteses de infrações disciplinares e abordagem do aspecto material do direito disciplinário, com profunda pesquisa legislativa, jurisprudencial e doutrinária também nos sistemas de Portugal, Espanha e França, importantes referências teóricas no assunto com o contributo de eméritos jurisconsultos estrangeiros na temática. Por tudo isso, o presente Manual de processo administrativo disciplinar e sindicância revela-se indispensável para todos os que se debruçam sobre o estudo e sobre a aplicação da matéria: membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, Advogados da União e Procuradores da Fazenda Nacional, Procuradores e Consultores Públicos em geral, advogados, membros de comissões de sindicância ou de processo disciplinar, integrantes de corregedorias, autoridades administrativas, candidatos a concursos públicos, estudantes de direito, todos que buscam um estudo doutrinário rigoroso, atualizado de acordo com a orientação jurisprudencial dos Tribunais e da Administração Pública. Baseado no sistema da Lei Federal nº 8.112/90, modelo adotado diretamente ou como referência por praticamente todos os Estados e Municípios como estatuto disciplinar do respectivo funcionalismo público local, o livro adquire interesse nacional.
| Páginas | 1891 | 
|---|---|
| Formato | 24 x 17 x 8 | 
| Lombada | 8 | 
| Altura | 8 | 
| Largura | 17 | 
| Comprimento | 24 | 
| Data de publicação | 01/12/2018 | 
| Acabamento | Capa Dura | 
| 1 | |
| Código de Barras | 9788545005384 | 
| Tipo | pbook | 
| Número da edição | 6 | 
| Classificações BISAC | LAW001000 | 
| Classificações THEMA | LNDB1 | 
| Idioma | por | 
| Peso | 2.67 | 
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