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a Prescrição e a Decadência Na Justiça Do Trabalho
Autor: LORENZETTI, ARI PEDRO
Editora: LTR EDITORA
Avaliação:
R$ 65,00 á vista
Em até 4 de 16.25 s/juros
Fora de estoqueCódigo: 9788536112992
Categoria: Direito do Trabalho
Descrição Saiba mais informações
A despeito de sua ancianidade, a cada dia a prescrição e a decadência nos colocam diante de situações novas, o que torna o tema uma fonte inesgotável de pesquisas, estudos e debates. Além disso, as alterações legislativas dos últimos tempos exigem o enfrentamento de questões que ainda não foram suficientemente exploradas pela doutrina.
Somente na última década, foram diversas as intervenções do legislador nessa seara, merecendo destaque a modificação das regras prescricionais em relação aos trabalhadores rurais, as novas regras introduzidas pelo Código Civil vigente, com a disciplina da prescrição e da decadência em capítulos separados, e a recente previsão de que a prescrição deve ser aplicada de ofício.
A par das alterações das regras que disciplinam a matéria, a ampliação da competência também passou a exigir dos tribunais trabalhistas o posicionamento sobre outras questões relativas à prescrição e à decadência. Não bastasse isso, há situações anteriores que ainda permanecem em aberto, algumas há mais tempo e outras relativamente novas, como a prescrição aplicável aos pleitos de indenização por danos morais, matéria que tem dividido a doutrina e propiciado a formação de variadas correntes jurisprudenciais.
É nesse contexto que se insere esta obra, como uma contribuição ao debate de tais temas sem, entretanto, fugir a uma tomada de posição.
Acabamento | brochura |
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Páginas | 328 |
Formato | 17x24 |
Lombada | 1.3 |
Altura | 1.3 |
Largura | 17 |
Comprimento | 24 |
Data de publicação | 08/04/2009 |
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