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Superação Para Frente e Modulação De Efeitos - 01ED/21
Editora: RT EDITORA - JUR
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Fora de estoqueCódigo: 9786556147420
Categoria: Direito Processual Civil
Descrição Saiba mais informações
O encontro dos precedentes com o controle de constitucionalidade produziu no direito brasileiro a indevida assimilação do conceito de superação para frente do precedente com o de modulação dos efeitos da decisão em controle de constitucionalidade. A redação do art. 927, § 3º, CPC, é prova dessa confusão. Nada obstante, a fim de que a Justiça Civil possa funcionar de modo adequado, é preciso separar ambos os conceitos, suas diferentes finalidades e seus respectivos âmbitos de aplicação.
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Código de Barras | 9786556147420 |
Páginas | 96 |
Formato | 16x23 |
Largura | 16 |
Comprimento | 23 |
Acabamento | Brochura |
Data de publicação | 30/04/2021 |
Lombada | 0.6 |
Altura | 0.6 |
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