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A verdade material no direito tributário - 1 ed./2013
A cidadania fiscal administrativa e judicial
Autor: Demétrius Nichele Macei
Editora: Malheiros Editores
Avaliação:
R$ 45,00 á vista
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Quantidade:
Código: 9788539201839
Categoria: Direito Tributário
Descrição Saiba mais informações
Esta obra é um excelente estudo sobre o sentido e o alcance do princípio da verdade material no processo tributário, traçando um panorama da questão da verdade, desde seu ponto de vista filosófico e examinando a importância da verdade para o Direito, sobretudo no processo tributário. Aborda os pontos de aproximação do direito Penal, Civil e Tributário relativamente à obtenção da verdade no processo, especialmente mediante utilização do instituto da prova. Em seguida, trata do Direito e do Processo tributário no Ordenamento Jurídico brasileiro, passando pela identificação da relação jurídica entra o Fisco e o contribuinte nas suas dimensões estática, dinâmica e crítica. No estudo na dimensão crítica da relação estuda os princípios que regem o processo em matéria tributária, nas esferas administrativas e judicial. Finalmente, examina o papel do juiz e a posição da jurisprudência em relação ao tema. Conclui revelando a necessidade da aplicação irrestritado princípio da verdade material no Direito processual tributário, sobretudo na esfera do processo judicial .
| Acabamento | brochura |
|---|---|
| Páginas | 190 |
| Formato | 21 x 14 x 1.1 |
| Lombada | 1.1 |
| Altura | 1 |
| Largura | 14 |
| Comprimento | 21 |
| Data de publicação | 01/12/2013 |
| 1 | |
| Código de Barras | 9788539201839 |
| Tipo | pbook |
| Número da edição | 1 |
| Subtitulo | A cidadania fiscal administrativa e judicial |
| Classificações BISAC | LAW086000 |
| Classificações THEMA | LNU |
| Idioma | por |
| Peso | 0.205 |
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